Questão de Direito Educacional — Da Educação e Dos Princípios e Fins da Ed. Nacional (arts. 1º a 3º da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2019
Direito EducacionalDa Educação e Dos Princípios e Fins da Ed. Nacional (arts. 1º a 3º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu137753
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Birigui
- Ano
- 2019
- Cargo
- Dir ( )
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), artigo 3º, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre esses princípios é correto citar:
- Aeducação escolar obrigatória para bebês, crianças, jovens e adultos com características e modalidades adequadas às suas necessidades; gratuidade do ensino público.
- Buniversalização do acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística; valorização do profissional da educação escolar.
- Cconsideração com a diversidade étnico-racial; valorização da experiência extra-escolar.
- Ddefinição de quantidade mínimas, por aluno, de insumos dispensáveis ao desenvolvimento do processo de aprendizagem; apreço à tolerância.
- Eavaliação na educação infantil, sem o objetivo de promoção; formas alternativas de acesso ao ensino fundamental, independente da escolarização anterior.