Questão de Direito Educacional — Da Educação e Dos Princípios e Fins da Ed. Nacional (arts. 1º a 3º da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2019
Direito EducacionalDa Educação e Dos Princípios e Fins da Ed. Nacional (arts. 1º a 3º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu137754
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Dois Córregos
- Ano
- 2019
- Cargo
- Prof (Dois Córregos)
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/ 96, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 3º, o ensino será ministrado, entre outros, com base no(s) seguinte(s) princípio(s):
- Agarantia de transporte escolar gratuito aos alunos da rede municipal de ensino, na educação infantil e ensino fundamental.
- Brespeito à liberdade e apreço à tolerância; consideração com a diversidade étnico-racial.
- Cpromoção de medidas de conscientização, de punição e de combate ao bullying; implantação da cultura de paz nas escolas.
- Dgarantia do cumprimento dos dias letivos e horas-aula definidas e estabelecidas conforme o Projeto Pedagógico da instituição de ensino.
- Eparticipação dos profissionais da educação na elaboração do plano federal de educação e no Regimento escolar.