Questão de Direito Educacional — Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º a 7º da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2019
Direito EducacionalDo Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º a 7º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu137763
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Olímpia
- Ano
- 2019
- Cargo
- PEBII ( )
Com base na Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda a questão a seguir. De acordo com o artigo 4º dessa Lei, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma garantia mediante a qual o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado.
- AAtendimento com descontos em creches e pré-escolas às crianças de zero a oito anos de idade.
- BAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo o projeto político-pedagógico da escola.
- CAtendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, obrigatoriamente nas escolas especiais.
- DOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
- EOferta de ensino regular em todos os turnos, exceto o noturno, adequado às condições do educando.