Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2019
Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu137774
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Cerquilho
- Ano
- 2019
- Cargo
- AOE ( )
Mariana, 04 anos, matriculada na rede municipal de ensino, convive com sua mãe e avó. José, seu pai, mora num bairro próximo e procurou a direção da escola para obter informações sobre frequência e rendimento de sua filha. De acordo com o artigo 12 da Lei Federal nº 9.394/96 – LDB, ao identificar que o pai não reside com sua filha, tais informações deverão
- Aser fornecidas somente para a mãe ou avó da menina.
- Bser fornecidas após autorização expressa da mãe.
- Cnegadas, pois o pai não reside com a menina.
- Dsolicitadas diretamente à mãe, que é a responsável pela matrícula.
- Efornecidas ao pai e à mãe, conviventes ou não com seus filhos.