Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2019

Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
vu137775
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Cerquilho
Ano
2019
Cargo
Proc Jur (Cerquilho)
A Lei federal nº 9.394/96, sobre as diretrizes e bases da educação nacional, estabelece incumbir aos municípios:
  1. Aassegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
  2. Bassumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual e municipal.
  3. Coferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.
  4. Da obrigatoriedade de se integrar ao sistema estadual de ensino e compor com ele um sistema único de educação básica.
  5. Eassegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

Link permanente: /questoes/vu137775