Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2019
Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu137780
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Dois Córregos
- Ano
- 2019
- Cargo
- IAlu (Dois Córregos)
Néia é Inspetora de alunos numa unidade de ensino onde a equipe escolar participa das reuniões de planejamento e das ações educativas coletivas. Nesses encontros, colabora ativamente dando sugestões, informações dos alunos e contribuições das famílias, já que conhece a comunidade. Isso significa que a escola em que Néia trabalha segue os princípios administrativos preconizados no artigo 14-I da Lei Federal Diretrizes e Bases da Educação Nacional, segundo a qual os sistemas de ensino deverão atuar sob a égide da gestão democrática, garantindo:
- Aprioridade das relações pessoais em detrimento das questões administrativas, pedagógicas e institucionais.
- Bparticipação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
- Cparticipação nos assuntos pertinentes à administração, seguindo e acatando as decisões da direção, a quem cabe unilateralmente a responsabilidade da organização.
- Dcumprimento das ordens emanadas pelo sistema de ensino, com participação sistêmica da equipe escolar em alguns momentos, valorizando hierarquia.
- Eprincípios de isonomia e colaboração, consolidados nos conceitos de disciplina e respeito à autoridade da equipe escolar.