Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2019
Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu137781
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Dois Córregos
- Ano
- 2019
- Cargo
- IAlu (Dois Córregos)
Para que se efetive a democratização das relações estabelecidas entre diferentes atores do universo educacional, fazendo da escola um espaço aberto ao diálogo, os sistemas de ensino definirão normas regulamentadas conforme princípios de participação do seguinte órgão colegiado, previsto em legislação através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
- AConselho Tutelar do município em que a criança reside.
- BConselhos de Administração Escolar, compostos por gestores e docentes.
- CConselho de ano/ciclo formado por docentes e pais de alunos.
- DConselhos Escolares ou equivalentes, formados pelas comunidades escolar e local.
- EConselho Regional de Educação, abrangendo escolas do mesmo território.