Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2019
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu137792
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SJC
- Ano
- 2019
- Cargo
- Ana GM ( )
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno
- Amaior de 39 anos.
- Bmaior de 25 anos, desde que tenha prole.
- Cmaior de 30 anos, desde que cumpra jornada de trabalho superior a 4 horas.
- Dque cumpra jornada de trabalho igual ou superior a 4 horas, independentemente da idade.
- Eque cumpra jornada de trabalho igual ou superior a 6 horas, independentemente da idade.