Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2019
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu137795
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Itapevi
- Ano
- 2019
- Cargo
- Mon DI (Itapevi)
A Lei Federal nº 9.394, de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta.
- AA educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
- BA educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 4 (quatro) anos de idade, e em pré-escolas, para as crianças de 5 (cinco) a 6 (seis) anos de idade.
- CO ensino fundamental será obrigatoriamente presencial, sendo terminantemente proibida a modalidade de ensino a distância mesmo com o propósito de complementação da aprendizagem.
- DO ensino nas escolas brasileiras dará condições para o aluno continuar aprendendo, de modo a se adaptar a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento, sem, contudo, oferecer a preparação básica para o trabalho.
- EOs docentes são incumbidos de colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, porém não necessitam estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.