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Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2019

Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
vu137796
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Itapevi
Ano
2019
Cargo
Mon DI (Itapevi)
Segundo o artigo 31 da Lei Federal nº 9.394, de 1996, é correto afirmar que a educação infantil será organizada considerando:
  1. Acarga horária mínima anual de 600 (seiscentas) horas, distribuída por um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de trabalho educacional.
  2. Bavaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, sem o objetivo de promoção.
  3. Catendimento à criança de, no mínimo, 3 (três) horas diárias para o turno parcial e de 6 (seis) horas para a jornada integral.
  4. Dcontrole de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.
  5. Eexpedição de documentação que permita à criança participar de processo de seleção para o ingresso no ensino fundamental.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, sem o objetivo de promoção.

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