Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2019
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu137803
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CM Piracicaba
- Ano
- 2019
- Cargo
- Adv ( )
A respeito do ensino religioso, a Lei nº 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que
- Anão poderá ser ministrado para alunos do ensino fundamental.
- Bé de matrícula facultativa, com ênfase no proselitismo.
- Cconstitui disciplina a ser ministrada fora dos horários normais de aulas.
- Ddeverá ser ministrado em sala de aula por, pelo menos, duas horas semanais.
- Eentidades civis de diferentes denominações religiosas serão ouvidas para definição do seu conteúdo.