Questão de Direito Educacional — Resolução CNE/CEB nº 01/2004 - DCN Relações Étnico-Raciais e Hist. Cult. Afro-Brasileira e Africana — VUNESP 2019
Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 01/2004 - DCN Relações Étnico-Raciais e Hist. Cult. Afro-Brasileira e Africana
- Código
- vu137838
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Itapevi
- Ano
- 2019
- Cargo
- PEB I ( )
A Resolução nº 1 do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CP nº 01/2004) institui em seu artigo 1º as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a serem observadas pelas Instituições de ensino, que atuam nos níveis e modalidades da Educação Brasileira e, em especial, por Instituições
- Avinculadas a associações de bairro.
- Bque promovem oficinas de música, literatura e pintura.
- Cenquadradas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
- Dque desenvolvem programas de formação inicial e continuada de professores.
- Ereconhecidas como confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.