Questão de Direito Educacional — Resolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação Infantil — VUNESP 2019
Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação Infantil
- Código
- vu137880
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Cerquilho
- Ano
- 2019
- Cargo
- PEB ( )
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 5/2009, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, em seu art. 5º, parágrafos 1º ao 6º, é correto afirmar que
- Aa oferta de educação infantil pública, gratuita e de qualidade deve ocorrer mediante seleção prévia das crianças que serão matriculadas.
- Bé obrigatória a matrícula na pré-escola de crianças a partir de 0 (zero) ano até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
- Ca frequência na educação infantil é pré-requisito para a matrícula no ensino fundamental.
- Dé considerada educação infantil em tempo integral a jornada com duração superior a 4 horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.
- Eas vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.