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Questão de Direito Educacional — Resolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação Infantil — VUNESP 2019

Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação Infantil
Código
vu137885
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Peruíbe
Ano
2019
Cargo
Dir Esc (Peruíbe)

Com base na Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil –, assinale a alternativa correta.

  1. AA frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
  2. BAs vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas de acordo com a capacidade dos espaços físicos, independentemente do local de moradia das crianças.
  3. CÉ dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, principalmente para filhos ou filhas de mães trabalhadoras.
  4. DÉ a primeira etapa da Educação Básica, oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos.
  5. EA matrícula na Educação Infantil, de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, é facultativa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — É a primeira etapa da Educação Básica, oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos.

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