Questão de Direito Educacional — Resolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação Infantil — VUNESP 2019
Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação Infantil
- Código
- vu137886
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref RP
- Ano
- 2019
- Cargo
- Prof ( )
Em uma escola municipal de Educação Infantil e de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, as professoras ficaram preocupadas com a forma como algumas crianças pareciam ser tratadas em casa, elas suspeitavam de descuido, violência e discriminação. Conforme o Parecer CNE/CEB nº 20/2009, essas preocupações devem ser
- Acompartilhadas com os pais das crianças, os quais podem se defender das acusações ou confessar seus erros e arcar com as consequências de seu mau comportamento.
- Bencaminhadas ao Conselho Tutelar, que procurará as famílias das crianças e investigará caso a caso, verificando se tais suspeitas têm ou não fundamento.
- Cesquecidas até que haja provas de que realmente têm algum fundamento, a fim de se evitar equívocos ou boatos falsos que acabem prejudicando escola e família.
- Dregistradas na delegacia de polícia civil mais próxima da unidade escolar, a fim de que as autoridades locais possam tomar as devidas providências em relação aos casos.
- Ediscutidas com a direção de cada instituição para que formas produtivas de esclarecimento e eventuais encaminhamentos possam ser pensados.