Questão de Direito Educacional — Legislação Municipal sobre Educação — VUNESP 2019
Direito EducacionalLegislação Municipal sobre Educação
- Código
- vu137991
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Olímpia
- Ano
- 2019
- Cargo
- Mon Cre (Olímpia)
As escolas de educação básica devem incluir em suas práticas medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. Para a Lei nº 3.487 de 2010, art. 2º, entende-se por bullying
- Aatos de violência apenas física, intencionais e esporádicos, praticados por indivíduos ou grupos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.
- Bpráticas de violência psicológica, não intencionais, mas repetitivas, exercidas por indivíduos ou grupos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.
- Catitudes contra a integridade física e psíquica de pessoas, praticadas apenas por um indivíduo com o intuito de causar dor, sofrimento, intimidação e humilhação à vítima.
- Dações de agressão física e psicológica, praticadas por grupos de pessoas que exercem poder hierárquico sobre a vítima, causando-lhe sofrimento e angústia.
- Eatos de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, exercidos por indivíduos ou grupos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.