Questão de Direito Educacional — Legislação Municipal sobre Educação — VUNESP 2019
Direito EducacionalLegislação Municipal sobre Educação
- Código
- vu138012
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Campinas
- Ano
- 2019
- Cargo
- Coord Pd ( )
Ao dispor sobre a criação, a composição, as atribuições e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação, a Lei nº 8.869, de 1996, do Município de Campinas, estabeleceu que o Conselho Municipal de Educação tem, entre outras, a seguinte comissão permanente:
- AComissão de Educação Básica.
- BComissão de Ensino Superior.
- CComissão de Educação de Jovens e Adultos.
- DComissão de Ensino Médio.
- EComissão de Educação Infantil.