Questão de Direito Educacional — Legislação Municipal sobre Educação — VUNESP 2019
Direito EducacionalLegislação Municipal sobre Educação
- Código
- vu138016
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Araçatuba
- Ano
- 2019
- Cargo
- Prof (Araçatuba)
A Lei complementar no 204, de 22 de dezembro de 2009, dispõe sobre os profissionais da educação básica e sobre a reorganização do estatuto, plano de carreira, vencimentos e salários do magistério público do município de Araçatuba e dá outras providências. Ao tratar da composição do quadro dos profissionais da educação básica, define que o Professor de Educação Básica I – PEB I exercerá suas atividades
- Ana educação infantil e na educação especial.
- Bna educação especial e nas série finais do ensino fundamental.
- Cnas série finais do ensino fundamental como professor de arte e educação física.
- Dna educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental, regular e supletivo.
- Enas séries finais do ensino fundamental junto ao público-alvo da educação especial.