Questão de Direito Educacional — Legislação Municipal sobre Educação — VUNESP 2019
Direito EducacionalLegislação Municipal sobre Educação
- Código
- vu138022
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Campinas
- Ano
- 2019
- Cargo
- Coord Pd ( )
Conforme a Portaria SME nº 69/2018 (Regimento Escolar Comum da Rede Municipal de Ensino de Campinas), art. 46, é uma das atribuições dos docentes, além das previstas na legislação vigente,
- Adivulgar à comunidade os períodos de matrícula, de revisão dos resultados finais de avaliação dos alunos e dos demais atos escolares.
- Bconhecer o acervo da biblioteca escolar, a fim de desenvolver ações e projetos de incentivo à leitura e à pesquisa.
- Cgarantir a lisura e a transparência na utilização dos recursos repassados à UE, bem como daqueles por ela diretamente arrecadados.
- Dservir e acompanhar as refeições dos alunos com gentileza e presteza, observando os cuidados com a higiene e com a saúde.
- Eresponsabilizar-se com a SME pelo cumprimento das orientações técnicas da vigilância sanitária e epidemiológica.