Questão de Direito Educacional — Legislação Municipal sobre Educação — VUNESP 2019
Direito EducacionalLegislação Municipal sobre Educação
- Código
- vu138024
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2019
- Cargo
- Aux TE ( )
O Auxiliar Técnico de Educação, Wesley, prestava atendimento ao público externo e foi questionado pelo pai de um aluno, que desejava receber informação a respeito da organização e do funcionamento das unidades educacionais da rede municipal de ensino da Cidade de São Paulo. Wesley consultou a Instrução Normativa SME nº 22/ 2018 e respondeu corretamente às perguntas realizadas pelo munícipe.
Em relação à organização e funcionamento das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, conforme a Instrução Normativa SME nº 22/ 2018, de acordo com o artigo 11, é correto afirmar que
- ACentros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs são terceirizados e destinados, exclusivamente, ao atendimento em período integral, de crianças de quatro meses a seis anos, que se encontram em situação de alta vulnerabilidade social.
- BEscolas Municipais de Educação Básica para Surdos – EMEBS são destinadas ao atendimento terapêutico de crianças surdas do jardim I e jardim II. Atendem, ainda, alunos do Ensino Fundamental, exclusivamente no contraturno escolar.
- Co Ensino Fundamental será organizado em Ciclos de Aprendizagem, com progressão automática, são eles: Ciclo para alfabetização (1º ao 2º ano); Ciclo Intermediário (3º ao 6º ano); Ciclo Jovem Protagonista (7º ao 9º ano).
- Dnas Escolas Municipais de Ensino Fundamental que mantêm a modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, o currículo organizar-se-á em três etapas anuais, são elas: etapa de Instrução, etapa Interdisciplinar e etapa Avançada.
- EEscolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs são destinadas ao atendimento de crianças dos agrupamentos Infantil I e Infantil II, na faixa etária de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos.