Questão de Direito Constitucional — Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais — VUNESP 2019
Direito ConstitucionalMétodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
- Código
- vu138043
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ RO
- Ano
- 2019
- Cargo
- JE TJRO
Ao julgar os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade no 1.127/DF, que discutiu a amplitude do exercício das imunidades profissionais do advogado (que compreende imunidade por injúria, difamação ou desacato), o Supremo Tribunal Federal adotou um método de interpretação constitucional por meio do qual considerou que a palavra desacato era inconstitucional, pois conflita com a autoridade do magistrado na condução da atividade jurisdicional. Nesse caso, dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que corresponde ao método adotado pela Corte.
- AMétodo sistemático.
- BMutação constitucional formal.
- CMutação constitucional informal.
- DInterpretação constitucional conforme sem redução de texto.
- EInterpretação constitucional conforme com redução de texto.