Questões TJ RO

Ao julgar os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade no 1.127/DF, que discutiu a amplitude do exercício das imunidades profissionais do advogado (que compreende imunidade por injúria, difamação ou desacato), o Supremo Tribunal Federal…

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que

Considere as seguintes situações: I – Um Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comete um crime comum; II – Um membro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo comete um crime comum; III – Um comandante da Marinha…

Com relação à adoção, nos termos dos artigos 39 e seguintes do ECA, é correto afirmar:

No que concerne à prática de ato infracional por adolescente e às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar:

Com relação aos procedimentos para destituição do poder familiar e eventual colocação da criança ou adolescente em família substituta, conforme previstos no ECA, assinale a alternativa correta.

O artigo 225 da Constituição Federal constitui inovação no direito constitucional nacional, uma vez que, utilizando-se de instrumentos existentes na Lei no 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), elevou ao plano da Constituiçã…

Acerca da Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.

Segundo o artigo 225, § 3o, da Constituição Federal, as condutas e atividades consideradas lesivas ao Meio Ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas e jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de…

A respeito das disposições processuais penais constantes da Lei no 4.737/65 (Código Eleitoral) e da Lei nº 11.101/05 (Recuperação Judicial e Falência), assinale a alternativa correta.

Caio foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de induzir o uso ilegal de drogas, previsto no artigo 33, parágrafo 2o, da Lei no 11.343/2006 (apenado com detenção, de 1 ano a 3 anos e multa). Recebida a denúncia, não send…

Um Prefeito editou decreto para instituir um programa municipal de assistência social a ser executado mediante convênio, prevendo a transferência de recursos municipais a entidades previamente cadastradas junto à Secretaria de Assistência S…

Em ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público,

De acordo com os critérios diagnósticos do DSM-5, em relação aos transtornos do neurodesenvolvimento, é correto afirmar que:

Observe o seguinte texto retirado de uma seção de piadas de uma revista: “ a que o vento da janela incomodava tanto você, por que você não trocou de lugar com a pessoa que estava em frente? Eu teria feito isso, mas o assento estava vazio.”…

“Também conhecida como esteatose hepática, ela é uma inflamação do fígado que se caracteriza pela presença de esteatose (acúmulo anormal de gordura em um órgão) associada a evidências de agressão hepática, que é quando as veias do fígado fi…

Considere a expressão: \frac {1} {2} \, - \, \frac {1} {3} \, + \, \frac {1} {4} \, - \, \frac {1} {5} \, + \, \frac {1} {6} \, = \, \frac {x} {180} O valor de x é:

Quando governos executam orçamentos em períodos de cenário econômico favorável, por mais criterioso que seja o processo de estimação de receitas, é comum a ocorrência do chamado excesso de arrecadação. Essa situação propicia a geração de re…

De acordo com a Resolução CFESS nº 792, de 9 de fevereiro de 2017, o Responsável Técnico terá as seguintes obrigações perante o CRESS e a entidade: I. Zelar pelo cumprimento das disposições legais, éticas e técnicas, pela qualidade dos serv…

Presenteísmo é: