Questão de Direito Ambiental — Lei nº 9.795/99 e Decreto nº 4.281/2002 - Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) — VUNESP 2019
Direito AmbientalLei nº 9.795/99 e Decreto nº 4.281/2002 - Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
- Código
- vu139936
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ RO
- Ano
- 2019
- Cargo
- JE TJRO
Acerca da Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.
- AA produção e divulgação de material educativo integram uma das linhas de atuação inter-relacionadas às atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental.
- BNas atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental, serão respeitados os objetivos traçados pelo Estatuto da Cidade – a Lei no 10.257/01.
- CO apoio a iniciativas e experiências prioritariamente internacionais integra as ações de pesquisas que compõem as atividades da Política Nacional de Educação Ambiental.
- DEnvolvem-se em sua esfera de ação, dentre outros atores, os órgãos públicos da União e Municípios, com exclusão dos Estados e Distrito Federal, dado o caráter local de desenvolvimento dessa Política.
- EA capacitação de recursos humanos, que é uma das atividades vinculadas a essa Política, é voltada para a incorporação da dimensão ambiental na atualização de profissionais das áreas específicas de biologia e zootecnia.