Questão de Direito Constitucional — Questões Mescladas de Remédios Constitucionais — VUNESP 2019
Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Remédios Constitucionais
- Código
- vu138060
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Arujá
- Ano
- 2019
- Cargo
- CDAME ( )
Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos instrumentos de garantias fundamentais.
- AAs ações de habeas corpus e do habeas data têm a garantia constitucional da gratuidade.
- BO habeas data visa a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.
- CO mandado de segurança assegura o conhecimento de informações do impetrante, constantes de bancos de dados de entidades governamentais.
- DO mandado de injunção garante a liberdade de locomoção do impetrante, ameaçada por ilegalidade ou abuso de poder.
- ESão gratuitos, a todas as pessoas, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito.