Questão de Direito Ambiental — Disposições Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 12.651/2012) — VUNESP 2019
Direito AmbientalDisposições Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 12.651/2012)
- Código
- vu139927
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CM SM Arcanjo
- Ano
- 2019
- Cargo
- PLeg ( )
Dentre os conceitos trazidos pela Lei nº 12.651/2012, encontra-se o seguinte: “Depósito arenoso paralelo à linha da costa, de forma geralmente alongada, produzido por processos de sedimentação, onde se encontram diferentes comunidades que recebem influência marinha, com cobertura vegetal em mosaico, encontrada em praias, cordões arenosos, dunas e depressões, apresentando, de acordo com o estágio sucessional, estrato herbáceo, arbustivo e arbóreo, este último mais interiorizado”. Essa descrição se refere
- Aaos marismas tropicais hipersalinos.
- Bao manguezal.
- Cà restinga.
- Daos apicuns.
- Eaos veredas.