Questão de Direito Ambiental — Legislação Ambiental dos Municípios — VUNESP 2019
Direito AmbientalLegislação Ambiental dos Municípios
- Código
- vu139938
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Cerquilho
- Ano
- 2019
- Cargo
- GAmb (Cerquilho)
A Lei do município de Cerquilho nº 1.541 de 11/09/91 cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), sobre o qual é correto afirmar que é um órgão:
- Aconsultivo, deliberativo e de assessoramento da Prefeitura em questões referentes ao equilíbrio ecológico e ao combate ambiental na área do município.
- Bconsultivo e de assessoramento da Prefeitura, não tendo poder deliberativo em questões relacionadas ao combate ambiental na área do município.
- Cexclusivamente deliberativo, sendo responsável por questões relacionadas a danos ambientais ocorridos nos limites do município.
- Dexclusivamente fiscalizador, sendo responsável por questões referentes ao equilíbrio ecológico do município.
- Ede assessoramento da Prefeitura, atuando em questões relacionados ao equilíbrio ecológico da cidade de Cerquilho.