Questão de Direito Previdenciário — Aspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios) — VUNESP 2019
Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)
- Código
- vu140164
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Cerquilho
- Ano
- 2019
- Cargo
- Proc Jur (Cerquilho)
Entre os princípios e objetivos que regem a previdência social, previstos no Decreto nº 3.048/99, está:
- Adiversidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
- Bcaráter centralizado da Administração.
- Credutibilidade do valor dos benefícios.
- Dseletividade e distributividade na prestação dos benefícios.
- Egestão tripartite.