Questão de Direito Notarial e Registral — Do Nascimento (arts. 50 a 66 da Lei nº 6.015/1973) — VUNESP 2019
Direito Notarial e RegistralDo Nascimento (arts. 50 a 66 da Lei nº 6.015/1973)
- Código
- vu140822
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ AL
- Ano
- 2019
- Cargo
- NeR ( )
No cado de ter a criança nascido morta, ou no deter morrido na ocasião do parto, quanto ao procedimento do oficial de registro civil das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.
- AEm caso de natimorto, o registro será efetuado no livro "C-Auxiliar", com o índice em nome do pai ou da mãe, dispensando-se o assento de nascimento.
- BSe a criança chegou a respirar, morrendo por ocasião do parto, o registro será efetuado no Livro C-Auxiliar, consignando-se a data e a hora do nascimento, dispensando-se o assento de nascimento.
- CSe a criança chegou a respirar, morrendo por ocasião do parto, o registro será efetuado no Livro C-Auxiliar, consignando-se a data e a hora do nascimento, dispensando-se o assento de nascimento, a critério do declarante.
- DEm caso de natimorto, facultado o direito de atribuição de nome, serão feitos, necessariamente no mesmo Registro Civil das Pessoas Naturais, os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e remissões recíprocas.