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Questão de Direito Notarial e Registral — Do Nascimento (arts. 50 a 66 da Lei nº 6.015/1973) — VUNESP 2019

Direito Notarial e RegistralDo Nascimento (arts. 50 a 66 da Lei nº 6.015/1973)
Código
vu140825
Banca
VUNESP
Órgão
TJ AL
Ano
2019
Cargo
NeR ( )
Sobre a naturalidade do registrando a ser consignada no assento de nascimento, assinale a alternativa correta.
  1. AA naturalidade poderá ser do Município da residência do pai do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional.
  2. BA naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, e a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento.
  3. CA opção para escolha da naturalidade caberá ao declarante no ato do registro do nascimento, podendo escolher qualquer município, desde que localizado na mesma Unidade Federativa.
  4. DSe não houver indicação de naturalidade, o oficial de registro deverá lançar o município de sua localização.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, e a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento.

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