Questão de Legislação Tributária Federal — Da Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte (arts. 3º a 3º-B da LC nº 123/2006) — VUNESP 2019
Legislação Tributária FederalDa Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte (arts. 3º a 3º-B da LC nº 123/2006)
- Código
- vu140897
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref GRU
- Ano
- 2019
- Cargo
- IFR ( )
Assinale a alternativa que contempla um tipo de pessoa jurídica que pode se enquadrar nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, como microempresa ou empresa de pequeno porte, e que poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto nessa Lei, desde que atenda aos demais requisitos legais.
- AConstituída sob a forma de sociedade por ações.
- BConstituída sob a forma de cooperativa de consumo.
- CDe cujo capital participe outra pessoa jurídica.
- DFilial, no País, de pessoa jurídica com sede no exterior.
- EQue exerça atividade de sociedade de crédito.