Questão de Direito Administrativo — Agências Reguladoras e Executivas — VUNESP 2020
Direito AdministrativoAgências Reguladoras e Executivas
- Código
- vu141860
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2020
- Cargo
- CFO/QC ( )
A ANTAQ e AEB são exemplos das novas modalidades administrativas que tem por características: possuir alto grau de especialização, ser instituída sob a forma de autarquia de regime especial, com função de intervir de forma geral sobre relações jurídicas decorrentes dessas atividades e que devem atuar com imparcialidade em relação às partes interessadas. Essas novas modalidades são conhecidas como:
- Aagências executivas.
- Bagências reguladoras.
- Cconvênios.
- Dorganizações sociais.
- Eorganizações da sociedade civil de interesse coletivo.