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Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — VUNESP 2020

Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
Código
vu142561
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Morro Agudo
Ano
2020
Cargo
Prof (Pref M Agudo)

“O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

 

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

 

II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

 

III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

 

IV. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;”

 

Esse excerto faz parte

  1. Ada Constituição Federal.
  2. Bdas Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica.
  3. Cdo Estatuto da Criança e do Adolescente.
  4. Dda Declaração Universal dos Direitos Humanos.
  5. Edas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — da Constituição Federal.

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