Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — VUNESP 2020
Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
- Código
- vu142561
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Morro Agudo
- Ano
- 2020
- Cargo
- Prof (Pref M Agudo)
“O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;”
Esse excerto faz parte
- Ada Constituição Federal.
- Bdas Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica.
- Cdo Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Dda Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- Edas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos.