Questão de Direito Administrativo — Formas de Provimento (Servidores Municipais) — VUNESP 2020
Direito AdministrativoFormas de Provimento (Servidores Municipais)
- Código
- vu142721
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- FITO
- Ano
- 2020
- Cargo
- Adv ( )
João, funcionário público municipal, pretende conseguir um segundo emprego para complementar a sua renda. Considerando, hipoteticamente, que João é professor concursado da rede pública de ensino do município de Osasco, e observando as regras impostas pela Lei Municipal nº 836/1969 sobre a acumulação de cargos, é correto afirmar que
- AJoão poderá acumular até três cargos diferentes, desde que haja correlação de matérias e compatibilidade de horários.
- BJoão poderá acumular até dois cargos, independentemente de correlação de matérias e compatibilidade de horários.
- CJoão poderá exercer até duas funções gratificadas e participar em até três órgãos de deliberação coletiva, desde que haja correlação de matérias.
- DJoão poderá acumular quantos cargos quiser, desde que sejam em autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista.
- EJoão poderá acumular seu cargo com outro técnico ou científico, desde que haja correlação de matérias e compatibilidade de horários.