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Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2020

Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
vu142741
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Sorocaba
Ano
2020
Cargo
DEsc ( )
A Lei nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com o artigo 11 dessa Lei, os Municípios incumbir-se-ão de
  1. Aassegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
  2. Bcoletar, analisar e disseminar informações sobre a educação nacional.
  3. Cestabelecer, em colaboração com os Estados, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
  4. Dprestar assistência técnica e financeira aos Estados, para o desenvolvimento do sistema de ensino deles.
  5. Eoferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

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