Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2020
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu142752
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2020
- Cargo
- OPed ( )
Em um atendimento com a Orientadora Educacional de uma escola da Rede Municipal de Ensino, a mãe de um aluno do sexto ano do ensino fundamental solicita que seu filho seja dispensado das práticas de educação física alegando que a criança não gosta de praticar esportes. A Orientadora esclarece à mãe que, segundo a Lei nº 9.394/96,
- Aseu pedido deve ser encaminhado ao professor de educação física da escola, acompanhado de um atestado médico.
- Bas atividades de educação física poderão ser substituídas por outras, a critério do professor.
- Cseu filho poderá frequentar uma academia como equivalência às atividades que seriam desenvolvidas na escola.
- Da educação física é componente curricular obrigatório da educação básica e faz parte da proposta pedagógica da escola.
- Ea criança poderá ser dispensada das atividades de educação física, conforme seu pedido.