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Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2020

Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
vu142754
Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Cargo
CFO/QC ( )
De acordo com a Lei no 9.394/1996, LDB, artigo 21, é correto afirmar que
  1. Aa educação escolar no Brasil é composta pelo nível da educação superior e pelo nível da educação básica.
  2. Bno ensino fundamental, nos anos iniciais, os estabelecimentos públicos que utilizam progressão regular por série devem adotar a progressão continuada.
  3. Cnos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos, é facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
  4. Dna educação infantil, haverá controle de frequência, sendo exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.
  5. Ecompete aos diretores dos estabelecimentos de ensino recensear bienalmente as crianças e os adolescentes matriculados na educação básica e no ensino técnico.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — a educação escolar no Brasil é composta pelo nível da educação superior e pelo nível da educação básica.

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