Questão de Direito Educacional — Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação — VUNESP 2020
Direito EducacionalLei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação
- Código
- vu142797
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2020
- Cargo
- VDir ( )
A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), define, em seu artigo 2º (segundo), algumas diretrizes. E entre essas diretrizes, é correto citar:
- Aoferta, no mínimo, de sessenta por cento das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
- Balfabetização e letramento de todas as crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental, aferindo esse resultado por meio de avaliação anual pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
- Cuniversalização, gratuidade e obrigatoriedade da educação infantil para todas as crianças de zero a cinco anos de idade, em creches e pré-escolas, até 2024.
- Dcriação de mecanismos para o acompanhamento individualizado dos estudantes da educação básica, da educação especial e da educação profissional.
- Esuperação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.