Questão de Direito Educacional — Legislação Municipal sobre Educação — VUNESP 2020
Direito EducacionalLegislação Municipal sobre Educação
- Código
- vu142826
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2020
- Cargo
- VDir ( )
De acordo com a Deliberação CMESO nº 01/2009, artigo 2º, parágrafo 3º, é correto afirmar que “os documentos escolares como: livros de registro de matrículas, de atas de reuniões de escola, de expedição de certificados e diplomas, atas de resultados parciais e finais
- Asão de conservação obrigatória e salvos de qualquer eliminação”.
- Bpoderão ser eliminados, exclusivamente por incineração, decorridos cinco anos de arquivamento”.
- Csão de conservação obrigatória, pelo prazo mínimo de cinquenta anos, e sua eliminação ocorrerá, exclusivamente, após processo de microfilmagem”.
- Dsão documentos obrigatórios e, se adotada a informatização do arquivo, o arquivamento e a conservação desses documentos dispensam a guarda dos originais após decorrido o prazo de dois anos”.
- Edeverão ser processados, obrigatoriamente, através de registro gráfico em microfilmagem, no sistema informatizado de conservação e gestão de dados definido pela Secretaria da Educação do município de Sorocaba”.