Questão de Direito Educacional — Legislação Municipal sobre Educação — VUNESP 2020
Direito EducacionalLegislação Municipal sobre Educação
- Código
- vu142829
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2020
- Cargo
- OPed ( )
A Deliberação CMESO nº 03/18, ao fixar as normas para a oferta e o funcionamento da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino do Município de Sorocaba estabelece, dentre outras, que, no ensino fundamental,
- Aa organização compreende o ensino fundamental I para estudantes 6 (seis) a 10 (dez) anos de idade e o ensino fundamental II com 5 (cinco) anos de duração.
- Bo número máximo de estudantes por turma, em todos os anos, será de 30 alunos.
- Ca avaliação da aprendizagem terá o caráter formativo predominando sobre o quantitativo e classificatório.
- Do ano letivo terá duração de 200 dias e 1000 horas de efetivo trabalho escolar, previsto em calendário escolar.
- Ea promoção e a classificação podem ser utilizadas em qualquer série, tendo como base os resultados quantitativos obtidos em provas finais.