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Questão de Direito Educacional — Legislação Municipal sobre Educação — VUNESP 2020

Direito EducacionalLegislação Municipal sobre Educação
Código
vu142830
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Sorocaba
Ano
2020
Cargo
OPed ( )
A Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade da educação básica prevista na lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Segundo a Deliberação CMESO nº 02/2009, em sua organização da rede Municipal de Sorocaba, deverá considerar as situações, os perfis dos estudantes, as faixas etárias e se pautará pelos princípios de equidade, diferença e proporcionalidade na apropriação e contextualização das diretrizes curriculares nacionais. Em relação à equidade estabelece
  1. Aa identificação e o reconhecimento da alteridade própria e inseparável dos jovens e dos adultos em seu processo formativo, da valorização do mérito de cada qual e do desenvolvimento de seus conhecimentos e valores.
  2. Ba disposição e alocação adequadas dos componentes curriculares face às necessidades próprias da modalidade que assegurem aos seus estudantes identidade formativa comum aos demais participantes da escolarização básica.
  3. Ca distribuição específica dos componentes curriculares a fim de propiciar um patamar igualitário de formação e restabelecer a igualdade de direitos e de oportunidades face ao direito à educação.
  4. Dos princípios e diretrizes gerais para modalidade que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e a escola.
  5. Ea reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, execução e avaliação da aprendizagem dos alunos na busca da melhoria da qualidade da educação, respeitando-se seus espaços e tempos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — a distribuição específica dos componentes curriculares a fim de propiciar um patamar igualitário de formação e restabelecer a igualdade de direitos e de oportunidades face ao direito à educação.

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