Questão de Direito Educacional — Legislação Municipal sobre Educação — VUNESP 2020
Direito EducacionalLegislação Municipal sobre Educação
- Código
- vu142834
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2020
- Cargo
- OPed ( )
O Conselho Municipal de Educação de Sorocaba traça as diretrizes e normas gerais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). E por meio do Parecer CMESO nº 03/2010, acompanha a ação da Secretaria de Educação no tocante ao atendimento dos alunos. Nesse sentido, enfatiza que ao AEE, dentre outras, compete
- Acomplementar a formação dos alunos nas classes comuns da rede regular de ensino.
- Bfuncionar como uma modalidade da educação especial.
- Corganizar espaços educacionais separados para alunos com deficiência.
- Ddesenvolver, com prioridade, o atendimento nas salas de aula comuns.
- Efuncionar em caráter substitutivo da educação especial ao ensino comum.