Questão de Direito Educacional — Legislação Municipal sobre Educação — VUNESP 2020
Direito EducacionalLegislação Municipal sobre Educação
- Código
- vu142841
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2020
- Cargo
- DEsc ( )
A Deliberação CME nº 01/2009 estabelece normas para simplificação de registros, arquivamento e eliminação de documentos escolares. Segundo essa Deliberação, art. 4º, decorridos 5 (cinco) anos de arquivamento, mediante incineração ou retalhamento, poderão ser eliminados os seguintes documentos, entre outros:
- Alivros de registro de matrículas.
- Batas de resultados parciais e finais.
- Clivros de atas de reuniões de escola.
- Ddiários de classe, provas regulares e atestados.
- Elivros de expedição de certificados e de diplomas.