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Questão de Direito Educacional — Legislação Municipal sobre Educação — VUNESP 2020

Direito EducacionalLegislação Municipal sobre Educação
Código
vu142841
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Sorocaba
Ano
2020
Cargo
DEsc ( )
A Deliberação CME nº 01/2009 estabelece normas para simplificação de registros, arquivamento e eliminação de documentos escolares. Segundo essa Deliberação, art. 4º, decorridos 5 (cinco) anos de arquivamento, mediante incineração ou retalhamento, poderão ser eliminados os seguintes documentos, entre outros:
  1. Alivros de registro de matrículas.
  2. Batas de resultados parciais e finais.
  3. Clivros de atas de reuniões de escola.
  4. Ddiários de classe, provas regulares e atestados.
  5. Elivros de expedição de certificados e de diplomas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — diários de classe, provas regulares e atestados.

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