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Questão de Direito Ambiental — Princípios do Direito Ambiental — VUNESP 2020

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental
Código
vu143545
Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Cargo
CFO/QC ( )
É objetivo do princípio do poluidor-pagador no direito ambiental:
  1. Aassegurar ao cidadão o direito à informação e à participação na elaboração das políticas públicas ambientais.
  2. Breprimir os comportamentos contrários às normas de proteção ambiental, por meio de tutela específica.
  3. Cdar cumprimento ao princípio constitucional da livre iniciativa, que permite a todos que estejam dispostos a arcar com os custos, empreender atividades econômicas, ainda que potencialmente poluidoras.
  4. Destabelecer a vedação de intervenções no meio ambiente, salvo se houver a certeza de que as alterações não causarão consequências adversas irreparáveis.
  5. Ea internalização dos custos ambientais gerados pela produção e pelo consumo, resultantes na degradação e no escasseamento dos recursos ambientais.
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GabaritoE — a internalização dos custos ambientais gerados pela produção e pelo consumo, resultantes na degradação e no escasseamento dos recursos ambientais.

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