Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Ambiental — Lei nº 11.428/06 - Lei da Mata Atlântica — VUNESP 2020

Direito AmbientalLei nº 11.428/06 - Lei da Mata Atlântica
Código
vu143547
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Ilhabela
Ano
2020
Cargo
Bio ( )
É regido pela Lei da Mata Atlântica (no 11.428 de 2006) que o corte e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração do Bioma Mata Atlântica ficam vedados quando a vegetação
  1. Aabrigar espécies da flora e da fauna silvestres endêmicas, em território nacional ou em âmbito estadual, assim declaradas pela União ou pelos Estados.
  2. Bexercer a função de proteção de mananciais ou de prevenção e controle de erosão.
  3. Cformar corredores entre remanescentes de vegetação primária ou secundária em qualquer estágio de regeneração.
  4. Dproteger o entorno das nascentes de água.
  5. Epossuir valor econômico, reconhecido pelos órgãos executivos competentes do SISNAMA.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — exercer a função de proteção de mananciais ou de prevenção e controle de erosão.

Link permanente: /questoes/vu143547