Questão de Direito Ambiental — Legislação Ambiental dos Municípios — VUNESP 2020
Direito AmbientalLegislação Ambiental dos Municípios
- Código
- vu143553
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Ilhabela
- Ano
- 2020
- Cargo
- Bio ( )
Considere os seguintes itens:
I. promover a qualidade ambiental com controle do uso não consuntivo das águas da praia e do mar, para as atividades desenvolvidas nestes espaços, priorizando a navegação comercial;
II. promover a qualidade ambiental para que as estruturas náuticas e pesqueiras não deem causa a alterações na dinâmica de circulação das águas em suas respectivas áreas de influência;
III. promover a qualidade ambiental saneando as fontes de poluição que comprometam a qualidade das águas e das praias.
Está(ão) entre as diretrizes da gestão da Zona Marinha do Litoral Norte do Estado de São Paulo (Seção II, Decreto Estadual no 62.913/2017):
- AI, apenas.
- BII, apenas.
- CI e II, apenas.
- DII e III, apenas.
- EI, II e III.