Questão de Direito Processual Civil — Da Jurisdição (art. 16) — VUNESP 2020
Direito Processual CivilDa Jurisdição (art. 16)
- Código
- vu143554
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- FITO
- Ano
- 2020
- Cargo
- Adv ( )
O artigo 3º do CPC dispõe: “Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito”. E o artigo 16 cita que: “A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional”. Tais artigos tratam respectivamente dos princípios da
- Ainafastabilidade da jurisdição e da aderência ao território.
- Binércia e da sucumbência.
- Cinstrumentalidade e da inafastabilidade da jurisdição.
- Dlealdade processual e da instrumentabilidade.
- Eaderência ao território e do duplo grau de jurisdição.