Questão de Redação Oficial — Lei Complementar nº 95/1998 - Atos Normativos — VUNESP 2020
Redação OficialLei Complementar nº 95/1998 - Atos Normativos
- Código
- vu143714
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Morro Agudo
- Ano
- 2020
- Cargo
- Ana (Pref M Agudo)
Conforme a Lei Complementar nº 95/1998, a parte da lei grafada em caracteres maiúsculos, propiciando identificação numérica singular à lei e formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação, é denominada de
- Aepígrafe.
- Bpreâmbulo.
- Cementa.
- Dresumo.
- Eprólogo.