Questão de Legislação Tributária Federal — Geral — VUNESP 2020
Legislação Tributária FederalGeral
- Código
- vu143938
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SPCINE
- Ano
- 2020
- Cargo
- Ana ( )
Em projetos apoiados pela Spcine, os rendimentos obtidos pela aplicação dos recursos
- Adevem ser ressarcidos integralmente à Spcine, no caso de captação integral.
- Bpodem ser aplicados na execução do projeto ou ressarcidos à Spcine.
- Cpodem ser aplicados na execução do projeto, sem aprovação prévia, apenas nas captações parciais.
- Dpodem ser aplicados na execução do projeto, mediante aprovação prévia de novo orçamento, no caso de captação integral.
- Epodem ser aplicados na execução do projeto, desde que o gasto final com cada rubrica não supere em 20% (vinte por cento) o valor original aprovado.