Questão de Direito Penal Militar — Do Motim e da Revolta (arts. 149 a 153 do CPM) — VUNESP 2020
Direito Penal MilitarDo Motim e da Revolta (arts. 149 a 153 do CPM)
- Código
- vu144051
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PM SP
- Ano
- 2020
- Cargo
- Cabo ( )
Considere o seguinte caso hipotético: 20 (vinte) policiais militares inativos e desarmados e 4 (quatro) Sd PM da ativa, armados de pistola, resolvem assumir o Comando da 99ª Cia da PM do Município de Ituroró. Ocupam a OPM, retirando o Cmt Cia de sua sala, recebendo, nesse momento, ordem para deixar imediatamente o Quartel. A ordem foi recusada e os policiais, utilizando de equipamentos de telefonia celular, passaram a transmitir via internet, pelas redes sociais, ao vivo, qu e acabaram de assumir o Comando da Subunidade.
Diante dessa situação, é correto afirmar com relação à conduta de todos os militares que ocuparam a OPM:
- Aos militares inativos não cometeram qualquer crime e os militares da ativa cometeram o crime de motim.
- Btodos os militares (ativos e inativos) cometeram o crime de motim.
- Cos militares inativos não cometeram qualquer crime e os militares da ativa cometerem o crime de revolta.
- Dtodos os militares (ativos e inativos) cometeram crime de revolta.