Questão de Direito Penal Militar — Do Desacato e da Desobediência (arts. 298 a 302 do CPM) — VUNESP 2020
- Código
- vu144054
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PM SP
- Ano
- 2020
- Cargo
- Cabo ( )
Para a questão, considere o seguinte caso hipotético:
O Sd PM “Z”, triste com o fim de seu relacionamento conjugal, de serviço na Guarda do Quartel da APMBB, ingeriu uma garrafa de cachaça e, após assumir o seu turno de serviço, deitou sobre o chão da Guarita onde se encontrava escalado, afrouxando o cinto, tirando as botas e dormindo profundamente.
Considerando que nessa situação foi surpreendido pelo Capitão “X” da Escola de Oficiais, que visitava a APMBB, acompanhado do Al Of PM “A” e que, ao despertar de seu sono profundo, ofende o Oficial, chamando-o de “Oficialzinho Chato”.
Diante do exposto, é correto afirmar que o Sd PM “Z”, apenas com relação a esta conduta.
- Acometeu o crime de desacato a superior.
- Bcometeu o crime de insubordinação.
- Cnão cometeu qualquer crime.
- Dcometeu um crime previsto na legislação penal comum.