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Questão de Direito Penal Militar — Do Desacato e da Desobediência (arts. 298 a 302 do CPM) — VUNESP 2020

Direito Penal MilitarDo Desacato e da Desobediência (arts. 298 a 302 do CPM)
Código
vu144054
Banca
VUNESP
Órgão
PM SP
Ano
2020
Cargo
Cabo ( )

Para a questão, considere o seguinte caso hipotético:


O Sd PM “Z”, triste com o fim de seu relacionamento conjugal, de serviço na Guarda do Quartel da APMBB, ingeriu uma garrafa de cachaça e, após assumir o seu turno de serviço, deitou sobre o chão da Guarita onde se encontrava escalado, afrouxando o cinto, tirando as botas e dormindo profundamente.


Considerando que nessa situação foi surpreendido pelo Capitão “X” da Escola de Oficiais, que visitava a APMBB, acompanhado do Al Of PM “A” e que, ao despertar de seu sono profundo, ofende o Oficial, chamando-o de “Oficialzinho Chato”.


Diante do exposto, é correto afirmar que o Sd PM “Z”, apenas com relação a esta conduta.

  1. Acometeu o crime de desacato a superior.
  2. Bcometeu o crime de insubordinação.
  3. Cnão cometeu qualquer crime.
  4. Dcometeu um crime previsto na legislação penal comum.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — cometeu o crime de desacato a superior.

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